DIRETORIA E ADVOGADOS DA OAB DE PORTO SEGURO PRESTIGIAM A INSTALAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INAUGURADA PELO PRESIDENTE DO TJBA DESEMBARGADOR DR. ESERVAL ROCHA.

Presidência do TJBA anuncia instalação de varas da Infância em todas as Comarcas de Entrância Final

                           

Todas as comarcas baianas de Entrância Final – aquelas com pelo menos 150 mil habitantes – irão receber varas da Infância e Juventude. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (5) pelo Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Dr. Eserval Rocha, durante a instalação da vara especializada em Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado.                          

É a quinta vara da Infância e Juventude instalada na atual gestão. Além de mais uma unidade em Salvador, ganharam varas com competência exclusiva para processar e julgar questões relativas ao Direito do Menor, as Comarcas de Lauro de Freitas, Camaçari, Juazeiro e Barreiras.

                                  

Estão previstas ainda Teixeira de Freitas, Jequié e Paulo Afonso, que irão receber as unidades até o final do ano.

                              

As outras comarcas de Entrância Final que já contam com as varas de Infância e Juventude são: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna.

                           

O diretor do fórum local, Juiz André Marcelo Strogenski, lembrou da terceira vara instalada na comarca na gestão presidente Eserval Rocha. No ano passado, a comarca ganhou unidades de Família e Fazenda Pública. Antes, Porto Seguro contava apenas com três varas: Cível, Crime e do Sistema dos Juizados Especiais.

"É a valorização do interior, criando varas, fóruns, movimentando a carreira. Um trabalho silencioso e por isso agradeço à Vossa Excelência pelo que fez a Porto Seguro e região", disse o Magistrado, ressaltando a elevação da Comarca, também na atual gestão, de Entrância Intermediária para a Final.

"É um novo presente para Porto Seguro. Uma iniciativa Importante para a afirmação da cidadania nesta terra onde nasceu o Brasil", disse o juiz Oseias Costa de Sousa, assessor especial da Presidência para Magistrados.

                                  

O presidente Eserval Rocha, antes de declarar instalada a vara, agradeceu ao Município pela "colaboração essencial". A prefeitura irá ceder psicólogos e assistentes socais.

“O problema menoril juntamente com o problema do idoso é uma realidade cruel”, afirmou o presidente. "É preciso que toda a comunidade se engaje no que diz respeito a essas questões da criança e do adolescente", completou.

Ao final, a servidora Michele Dantas leu a ata de instalação da vara.

A Mesa de solenidade foi composta pelo presidente Eserval Rocha, pelo juiz André Marcelo Strongenski e a Prefeita Claudia Santos Oliveira.

Também participaram da cerimônia o Juiz Anderson Bastos, assessor especial da Presidência para Assuntos Institucionais, o diretor-geral do Tribunal Franco Bahia, o diretor de Serviços Gerais, Everaldo Mendes, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores.

                        

Em conversa reservada com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o Presidente da OAB Subseção de Porto Seguro, Dr. José Arruda Amaral, agradeceu ao mesmo pela instalação da Vara da Infância e Juventude, e ao mesmo tempo relatou as dificuldades que os Advogados da Costa do Descobrimento enfrentam diariamente com a morosidade no andamento dos processos e a falta de Magistrados e servidores para celeridade da Justiça.

                            

Dr José Arruda fez um encaminhamento para Dr. Eserval Rocha sobre a Comarca de Santa Cruz Cabrália. José Arruda, relatou que Cabrália é uma cidade com mais de 50 mil habitantes e tem mais de 10 mil processos, sem contar que é uma cidade complexa com problemas Indígenas, sem contar as demandas sociais.

                        

De acordo com Dr. José Arruda, o presidente do TJBA, Dr. Eserval Rocha se demonstrou também sensível à causa das Comarcas do Interior e disse que em breve sairá a nomeação de novos magistrados para a Costa do Descobrimento.

Após a solenidade, o juiz Anderson Bastos comandou, também no salão do júri, reunião com magistrados e servidores, quando apresentou a proposta do regime de subsídios.