Diretoria, Advogados e Comissão dos Direitos Humanos da OAB Subseção Seção de Porto Seguro visitam a 1ª Delegacia Territorial.

Nesta terça-feira (27), o Presidente da OAB da Subseção de Porto Seguro, Dr. José Arruda de Amaral, juntamente com o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Dr. Cristiano Sena e o Advogado Dr. Fábio Galvão, visitaram as instalações da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro. A visita foi acompanhada pela Dra. Valeria Fonseca Chaves, Coordenadora da 23ª Coopin (Coordenadoria de Polícia do Interior) e pelo Delegado Titular da Policia Civil, Dr. Delmar Bittencourt.

Para Dra. Valeria Fonseca “devido à rebelião ocorrida em 28 de Abril, no Presídio de Eunápolis, que destruiu parte das instalações da unidade penitenciaria, a mesma está impossibilitada de receber presos que se encontram custodiados aqui na Delegacia Territorial, que hoje conta com 56 presos. Porém a unidade não comporta este volume. O problema é que não não temos para onde levar os presos, que cada dia aumenta mais a quantidade. Temos presos aqui de alta periculosidade”. “A partir da semana que vem, com a recuperação do presídio de Eunápolis vamos poder transferir os detentos de modo gradativo, dando preferência para os presos de alta periculosidade”, declarou a Coordenadora.

De acordo com presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Porto Seguro, Dr. Cristiano Sena. “O direito brasileiro, não só a parte criminal, sofre com diversas mazelas e no caso da Delegacia de Porto Seguro, falta de estrutura adequada e instalações impróprias. Nós viemos ouvir as reclamações dos detentos que aqui estão custodiados, porque ainda não foram julgados e condenados e ouvir também as reclamações dos policias e das pessoas que trabalham aqui. Podemos perceber que há uma super lotação pois as instalações estão precárias e as acomodações que suportam em torno 20 pessoas, estão acomodando um total de 56. Consideramos desumano tal situação.”

A finalidade da Comissão de Direitos Humanos, não é de soltar detentos, mas sim zelar para que ele cumpra sua pena com dignidade e tenha seus direitos preservados”. As maiores reclamações dos presos são as celas que são pequenas e tem infiltrações, a falta de luminosidade.

Já as reclamações dos policiais Civis é que a função de cuidar dos presos é dos agentes penitenciários e não dos investigadores.

Para o Dr. Cristiano Sena “a solução para essa situação dos presos que encontram-se custodiados em Porto Seguro, tem que vir de uma parceria do Poder Público e a Iniciativa Privada. Nós temos que estar buscando apoio dos empresários da cidade, para juntos construirmos uma cadeia municipal, além de buscarmos junto ao Governo do Estado, condições de funcionamento, apoio logístico e fornecimento dos agentes penitenciários”, declarou Dr. Cristiano Sena.

 

Por: Ascom -OAB PORTO SEGURO